Multa FGTS de 40%: como calcular e quem tem direito
Aprenda a calcular a multa de 40% do FGTS e saiba quem tem direito a receber esse valor na rescisão.
A multa de 40% do FGTS é um direito do trabalhador demitido sem justa causa ou que pede rescisão indireta. Esse valor é pago pelo empregador sobre o saldo total dos depósitos do FGTS realizados durante todo o contrato de trabalho.
O cálculo da multa é simples: basta multiplicar o saldo total do FGTS (considerando todos os depósitos mensais de 8% do salário) por 0,40 (40%). O valor resultante é a multa que a empresa deve pagar.
Base de cálculo
A multa incide sobre todos os depósitos do FGTS realizados durante o contrato, incluindo depósitos de férias, 13º salário e aviso prévio indenizado. Já os saques eventuais (como saque-aniversário) reduzem o saldo base para o cálculo.
Exemplo prático
Se o trabalhador tem saldo de FGTS de R$ 15.000,00, a multa de 40% será de R$ 6.000,00, totalizando R$ 21.000,00 a receber entre saldo e multa.
Use a calculadora de FGTS para simular sua multa. Antes de optar pelo saque-aniversário do FGTS, saiba que essa escolha impacta o valor que você receberá na demissão.
Fundador da Calculadora Trabalhista
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