Jornada 12x36: horas extras, feriados e direitos

A jornada 12x36 é um regime de trabalho onde o empregado trabalha 12 horas consecutivas e descansa as 36 horas seguintes. É muito comum em hospitais, segurança patrimonial, portaria de prédios, indústria de processo contínuo e serviços de emergência. Quem trabalha nessa escala cumpre um dia sim, outro não, o que dá em média 15 dias trabalhados por mês, alternando com 15 dias de folga.

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a jornada 12x36 pode ser instituída por acordo individual escrito, sem necessidade de convenção coletiva, conforme o Art. 59-A da CLT. Antes da reforma, era obrigatório negociar com o sindicato. A jornada 12x36 não pode ultrapassar 12 horas diárias, e o intervalo intrajornada mínimo é de 1 hora para descanso e alimentação.

Horas extras na jornada 12x36

As 12 horas diárias são a jornada contratada e não geram hora extra por si só. O que muita gente não sabe é que a hora extra acontece se o trabalhador ultrapassar as 12 horas contratadas, nesse caso, o adicional mínimo é de 50% sobre a hora normal. A falta de intervalo intrajornada também vira hora extra. O limite legal é de no máximo 2 horas extras por dia, ou seja, ninguém pode trabalhar mais de 14 horas num mesmo dia na escala 12x36.

Trabalho em feriados na 12x36

Essa é uma das dúvidas que mais aparecem. Se o feriado cair no dia de trabalho, o trabalhador pode ter direito a pagamento em dobro ou folga compensatória. A resposta exata depende da convenção coletiva da categoria. Em muitos casos, a escala 12x36 já compensa automaticamente os feriados, afinal, a folga de 36 horas garante descanso em algum feriado do mês. Mas não dá para generalizar: cada convenção coletiva trata isso de um jeito. Por isso, vale a pena consultar o sindicato da sua categoria.

Adicional noturno na jornada 12x36

Se o trabalhador cumpre horário entre 22h e 5h, tem direito ao adicional noturno de 20% sobre as horas trabalhadas nesse período, conforme o Art. 73 da CLT. Na jornada 12x36 noturna, tem um detalhe importante: a hora noturna é reduzida para 52 minutos e 30 segundos. Isso significa que cada período de 7 horas de trabalho noturno equivale a 8 horas na contagem oficial, o que aumenta o total de horas a serem pagas com adicional.

Exemplo didático

Carlos trabalha como porteiro numa escala 12x36 noturna, das 19h às 7h, com salário mensal de R$ 1.800,00. Das 22h às 5h, ele recebe adicional noturno de 20%. Além disso, como a hora noturna é reduzida, as 7 horas entre 22h e 5h contam como 8 horas na prática. No fim do mês, o adicional noturno representa um acréscimo significativo no salário. Para fazer a conta certa, o ideal é usar uma calculadora específica.

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Confira também a calculadora de valor hora.

Confira também o adicional noturno.