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Calcule a hora extra no período noturno com adicional de 50% + adicional noturno de 20%
Horas extras trabalhadas entre 22h e 5h (horas de relógio)
Na hora extra noturna, a hora normal recebe 50% da hora extra e, sobre esse valor, mais 20% de adicional noturno (OJ 97 SDI-1 do TST).
A hora noturna vale 52min30s. Cada 7h de relógio equivalem a 8h noturnas, o que aumenta o total a receber.
Se a jornada noturna é prorrogada além das 5h, as horas seguintes também são consideradas noturnas (Súmula 60 do TST).
Rafael, vigilante com salário de R$ 2.200,00 e jornada de 220h, trabalhou 12 horas extras entre 22h e 5h no mês. A hora normal vale R$ 10,00. Com 50% vira R$ 15,00 e, com o adicional noturno de 20%, R$ 18,00. Convertendo para horas noturnas, são 13,71h. Total aproximado de R$ 246,86 no mês.
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Art. 73 da CLT
Define o adicional noturno de 20% e a hora noturna reduzida de 52 minutos e 30 segundos.
OJ 97 da SDI-1 do TST
O adicional noturno também incide sobre as horas extras trabalhadas no período noturno.
Súmula 60 do TST
Considera noturna a prorrogação do trabalho após as 5h quando a jornada começou no período noturno.
Art. 7º, XVI da Constituição Federal/1988
Garante a remuneração do serviço extraordinário superior à hora normal em ao menos 50%.
Quando o trabalhador faz horas extras no período das 22h às 5h, os adicionais não se excluem: ele recebe o percentual da hora extra (em regra 50%) e, sobre esse valor, o adicional noturno de 20%.
A hora normal é o salário dividido pela jornada mensal (220h para 44h semanais). Sobre ela aplica-se o adicional de hora extra de 50%. Depois, o adicional noturno de 20% incide sobre o valor já acrescido da hora extra, conforme a OJ 97 da SDI-1 do TST.
A hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos. Assim, cada 7 horas de relógio correspondem a 8 horas noturnas. Essa conversão aumenta as horas a pagar quando o cálculo é feito sobre horas de relógio.
Pela Súmula 60 do TST, se o empregado inicia o turno no período noturno e a jornada é prorrogada após as 5h, as horas seguintes também são consideradas noturnas para fins de adicional.
Rafael, vigilante, recebe R$ 2.200,00 e trabalha em jornada de 220h. A hora normal é R$ 10,00. A hora extra a 50% vale R$ 15,00. Sobre ela, o adicional noturno de 20% soma R$ 3,00, totalizando R$ 18,00 por hora extra noturna. Em um mês com 12 horas extras de relógio, a conversão para hora noturna dá 13,71h (12 × 8/7). O total é de aproximadamente R$ 246,86. O valor final pode variar conforme convenção coletiva e a forma como a empresa calcula a conversão.