Rescisão de Contrato de Experiência: direitos e deveres
Entenda os direitos do trabalhador na rescisão do contrato de experiência, incluindo indenização por quebra antecipada.
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, com duração máxima de 90 dias. Durante esse período, tanto o empregador quanto o empregado podem avaliar se há interesse na continuidade do vínculo empregatício.
Na rescisão do contrato de experiência, os direitos variam conforme quem toma a iniciativa de encerrar o contrato e em qual momento isso ocorre. Se o contrato chegar ao fim naturalmente, o trabalhador recebe saldo de salário, 13º proporcional e férias proporcionais com 1/3.
Quebra antecipada pela empresa
Se a empresa dispensar o trabalhador antes do prazo final, deve pagar uma indenização correspondente à metade dos dias que faltam para o término do contrato, além das verbas rescisórias comuns e da multa de 40% do FGTS.
Quebra antecipada pelo trabalhador
Se o empregado pedir demissão antes do prazo, ele pode ter que indenizar a empresa pelos prejuízos causados, em valor equivalente à metade dos dias restantes do contrato.
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Fundador da Calculadora Trabalhista
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